Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade “Política” é fornecida pela CUBO TRÊS, nome empresarial CUBO TRÊS EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 50.438.821/0001-82, com endereço localizado à Rua Silva Bueno, nº 599, Conj. 610, Sala 218, Bairro Ipiranga, município de São Paulo – São Paulo, CEP: 04208-050, contato eletrônico: falecom@cubotres.com.br, com a finalidade de informar “Você”, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante”, a respeito do estabelecimento da presente Política de Privacidade e com a finalidade de tornar transparentes as suas atividades e demonstrar a privacidade das informações que são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:
- DAS DEFINIÇÕES
- No intuito de orientar a interpretação dos termos da presente Política, deve-se considerar as seguintes definições:
- DOS DADOS COLETADOS
- A CUBO TRÊS coleta todos os Dados inseridos por Você na Plataforma, tais como:
- Nome completo;
- Idade;
- Escolaridade;
- Endereço de e-mail;
- Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Endereço;
- Número de telefone;
- Informações fornecidas por você nos contatos diretos com a Cubo Três, via e-mail, telefone, redes sociais, entre outros.
- A CUBO TRÊS também coleta alguns Dados automaticamente quando Você acessa e usa a Plataforma, tais como:
- Características do dispositivo de acesso;
- Dados do navegador utilizado para o acesso;
- Protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
- Termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma; e
- Manifestações e comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.
- Você, ciente das informações coletadas, manifesta o consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.
- A CUBO TRÊS coleta todos os Dados inseridos por Você na Plataforma, tais como:
- DAS INFORMAÇÕES NÃO SOLICITADAS
- Você possui a liberdade de enviar ideias, sugerir conteúdos e encaminhar outras informações não solicitadas para a CUBO TRÊS, sendo estes denominados de “Informações Não Solicitadas”; e
- Todas as Informações Não Solicitadas são consideradas e possuem caráter não confidencial e/ou sigiloso, podendo ser reproduzidas, divulgadas, utilizadas e distribuídas livremente pela CUBO TRÊS, sem qualquer limitação ou atribuição.
- DA UTILIZAÇÃO, FINALIDADE E DO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
- A CUBO TRÊS apenas utilizará as informações coletadas de acordo com as formas descritas na presente Política de Privacidade, na Política de Proteção aos Direitos Autorais e nos Termos De Uso, tendo em vista a sua autorização, e por serem todas consideradas como confidenciais;
- Os Dados que coletamos são arquivados em nossa base de dados e tratados para:
- Apresentar a Plataforma e seus conteúdos;
- Customizar, personalizar e adaptar o aprendizado;
- Comunicar-se e responder as comunicações;
- Verificar identidade;
- Fornecer informações, produtos ou serviços;
- Fornecer avisos sobre a conta, incluindo avisos de vencimento e renovação da assinatura;
- Realizar obrigações e exercer os direitos da CUBO TRÊS decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre Você e a CUBO TRÊS;
- Notificar sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos De Uso da Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pela CUBO TRÊS;
- Permitir que Você participe dos recursos interativos da Plataforma;
- Aperfeiçoar os recursos da Plataforma, a fim de melhorar os conteúdos fornecidos e a experiência de seus Usuários, assim como a acessibilidade dos mesmos em sentido geral;
- Melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos “Alunos”, “Usuários” ou “Visitantes”;
- Administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
- Rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas na Plataforma;
- Compartilhar informações de desempenho em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores, professores, assistentes ou com indivíduos designados pela CUBO TRÊS para auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
- Mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que Você acessou;
- Permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de seu interesse; e
- Permitir a comunicação entre Você e a CUBO TRÊS, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes sociais;
- Enviar lembretes e realizar cobrança de valores e obrigações;
- Criar Contas/Acessos para Você nas Plataformas e Cursos com as respectivas informações e dados que fornecidos; e
- Qualquer outro propósito, desde que com o seu consentimento prévio.
- Se Você não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a CUBO TRÊS por meio do Canal de Comunicação indicado no item 8 desta Política, solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então Você pode realizar sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.
- DOS DADOS DE MENORES DE IDADE
- Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.
- DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
- A CUBO TRÊS poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
- Com empresas parceiras da CUBO TRÊS, para fins publicitários, para oferecer produtos e anúncios personalizados a Você e para avaliar os Serviços e melhorar o seu oferecimento pela CUBO TRÊS;
- Com autoridades governamentais para tomar medidas judiciais e administrativas para defender os interesses da CUBO TRÊS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, e/ou para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo CUBO TRÊS. A CUBO TRÊS poderá ainda transferir os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro ou sucessor, caso se envolva em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, reestruturação societária, reorganização ou venda de ativos. Desde já, Você concorda que seus Dados poderão ser vendidos ou transferidos como parte dessa transação. Esta Política de Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s) nova(s) entidade(s);
- A CUBO TRÊS poderá ainda transferir e compartilhar os seus Dados, de forma onerosa ou gratuita, a terceiro que atue com cobrança de valores e obrigações que estejam em aberto e/ou tenham sido inadimplidas por Você. Você concorda que seus Dados poderão ser transferidos para esses fins e que inclusive poderá ser abordado pela CUBO TRÊS ou por terceiros com essa finalidade; e
- Sempre que necessário às atividades comerciais da CUBO TRÊS e/ou para o oferecimento dos Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, softwares de suporte ao cliente, plataformas de e-commerce, plataformas de controle de pagamentos e sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos Serviços.
- Sempre que Você informar tais dados ou publicar conteúdos na plataforma Você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.
- A CUBO TRÊS poderá compartilhar os Dados coletados por meio da Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional, sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
- DO ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
- As informações fornecidas por Você nos sites, comunidades e plataformas, serão armazenadas pela CUBO TRÊS, em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro;
- A CUBO TRÊS emprega todos os esforços razoáveis para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados; e
- Esta Política representa esforço da CUBO TRÊS no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas.
- DA EXCLUSÃO DOS DADOS
- A CUBO TRÊS poderá excluir seus Dados quando:
- A finalidade para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade;
- Quando houver a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou
- Mediante determinação de autoridade.
- Você pode solicitar a exclusão dos seus dados através dos e-mail falecom@cubotres.com.br;
- A CUBO TRÊS empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a eventuais cursos e conteúdos adquiridos;
- A CUBO TRÊS esclarece que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que Você solicite a exclusão de tais informações; e
- A CUBO TRÊS reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
- A CUBO TRÊS poderá excluir seus Dados quando:
- DIREITOS DO USUÁRIO
- Você poderá solicitar à CUBO TRÊS:
- A confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma;
- A correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis à CUBO TRÊS;
- A portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
- A eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;
- Obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a CUBO TRÊS compartilhou seus Dados; e
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.
- Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 8 desta Política. A CUBO TRÊS se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.
- Você poderá solicitar à CUBO TRÊS:
- LINKS DE TERCEIROS
- Para a sua conveniência, a CUBO TRÊS pode divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Como os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, a CUBO TRÊS não é responsável por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso, armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.
- COOKIES
- Para a realização de determinadas atividades, a CUBO TRÊS poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet;
- A CUBO TRÊS poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos nesta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada por Você para utilizar a Plataforma; e
- Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pela CUBO TRÊS sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.
- DA ACEITAÇÃO POR VOCÊ
- A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Usuário ou “Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma;
- Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto, devendo se abster de acessar e utilizar a plataforma de ensino;
- No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos De Uso e Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com esta Política de Privacidade;
- Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos De Uso, a Política de Privacidade, e a Política de Proteção aos Direitos Autorais . Caso não tenha no mínimo 18 (dezoito) anos, Você deverá seguir o item 5 desta Política; e
- Você concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso ao conteúdo, sites, comunidades e plataformas da CUBO TRÊS, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.
- DA ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
- A CUBO TRÊS se reserva o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal.
- É essencial que Você leia a Política de Privacidade, os Termos De Uso e a Política de Proteção aos Direitos Autorais da CUBO TRÊS, destarte, acompanhando também cada atualização e modificação dos mesmos.
- Cada nova atualização, poderá ser averiguada pela data constante ao final dos respectivos documentos anteriormente citados.
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- O uso indevido do Conteúdo da CUBO TRÊS será regido e interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/São Paulo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
- Eventual falha da CUBO TRÊS em exigir quaisquer direitos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
- Ao adquirir qualquer produto da CUBO TRÊS, Você concorda em se vincular a todas as cláusulas da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos De Uso e da Política de Proteção aos Direitos Autorais da CUBO TRÊS.
- Qualquer problema relacionado à privacidade e proteção de dados deve ser reportado a CUBO TRES, que estará à disposição para atender e sanar todas as suas dúvidas, através do seguinte e-mail: falecom@cubotres.com.br
- Fique à vontade para entrar em contato conosco em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos Serviços e/ou sobre os Termos De Uso, a Política de Privacidade, e a Política de Proteção aos Direitos Autorais.